Anulando as dívidas do INSS

Atualmente, virou moda autuar as prefeituras sem o devido processo legal.
O INSS é campeão nesta modalidade.
O Auditor Fiscal inicia um processo de análise de todos os registros contábeis, como folha de pagamento, livros Diário e Razão, comprovantes de recolhimento (GR, GPS, GFIP - dependendo da data de consolidação da pretensa dívida), etc.
Após, emite o TIAF (Termo Inicial de Auditoria Fiscal) e TEAF (Termo de Encerramento de Auditoria Fiscal). Após, emit a NFLD (Notificação Fiscal de lançamento de Débito) e tenta convencer (e geralmente convence) o prefeito a assinar o LDC (Lançamento de Débito Confessado). Resumidamente (pulando algumas etapas da auditoria fiscal), é isso que ocorre. O INSS consolida unilateralmente uma dívida, que muitas vez é impagável.
Considerando dezenas de formas de anular técnico-contabilmente a dívida, além das possibilidades jurídicas, pode-se analisar sintética e brevemente algumas condições de nulidade do débito fiscal:
a) - a Prefeitura autuada possui concurso público homologado? Se positiva a resposta, os servidores públicos efetivos (Art. 40 da CF) participam de Regime Próprio da Previdência? Se positiva, então não há obrigatoriedade de recolhimento ao INSS;
b) - a prefeitura contrata periodicamente profissionais autônomos para consultoria contábil ou jurídica? Se estes profissionais forem equiparados a empresas ou pessoas físicas, então não há retenção dos 11%, conforme previsão da IN INSS/DC Nº 100/2003 e IN MPS/SRP Nº 3/2005, Art. 176, IV;
c) - toda a documentação contábil realmente foi auditada pelos auditores: folha de pagamento, livro diário/razão, guias de recolhimentos...
Estes são apenas alguns exemplos de as prefeituras não pagarem o que não devem.
Outras questões abrangem as fundações criadas pelos municípios que, se seguirem as cominações legais e constitucionais, são entes imunes, inclusive no que tangem ao recolhimento da cota patronal do INSS.
O mais importante é considerar que quando há pretenso débito consolidado unilateralmente pelo INSS, há também a retenção deste valor no FPM, mensalmente, corroendo a já minguada receita das prefeituras.
O gestor público, imbuído dos princípios motores da gestão fiscal responsável, não ficará adormecido frente a esta problemática que dilapida com o patrimônio dos contribuintes municipais.
O remédio é homeopático: buscar a nulidade da dívida através de uma outra auditoria ou perícia fiscal e contábil, para fundamentar possível ação declaratória de nulidade de débito fiscal.
A jurisprudência dominante do STJ e STF considera que a declaratória é imprescritível, ou seja, poderá ser interposta a qualquer tempo sempre que houve vícios insanáveis no processo a ser anulado.
Ademais, o título só se torna líquido, certo e exigível após a formação do contraditório, concedendo ampla defesa ao réu, primando pelo due process of law.
Portanto, não é justo, moral nem razoável aceitar o pagamento de dívidas em que a certeza de sua consolidação é temerária, por agredir os princípios egrégios da moralidade, razoabilidade, proporcionalidade (menor onerosidade), contraditório e ampla defesa.

RONILDO DA C MANOEL
Consultor Tributário
CRC/PR 050.461/O-1
0xx43-3528-2749
Co-Autor do livro "Perito-contador", pela editora Juruá.

Sucesso na Administração Pública

A administração pública sofre os percalços dos gestores sem integridade ou moral.
Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a gestão fiscal responsável ganha, paulatinamente, corpo e força. Mister se faz ainda uma longa caminhada para atingir o sucesso na gestão pública com responsabilidade.
Fala-se muito em administração eficiente e eficaz, mas pouco se aplica destes valiosos conceitos e virtudes primorosas do gestor probo e íntegro.
Só para relembrar, a gestão eficiente (atividade-meio) envolve o próprio papel do Estado e sua estrutura para atender às necessidades da população; como exemplo podemos citar o planejamento, o orçamento, os recursos humanos, o controle interno, documentação, serviços gerais, etc. Enquanto que a gestão eficaz (atividade-fim) está voltada para o efetivo atendimento das demandas da população; como exemplo citamos a justiça, a segurança pública, defesa nacional, educação, transportes, urbanismo, cultura, etc.
O sucesso só será atingido à medida que os gestores responsáveis ousarem a fazer direito o que lhes foi incumbido pelo voto popular:
a) - gerir com responsabilidade, dentro dos parâmetros estabelcidos pela Carta Magna, LRF, leis infraconstitucionais, etc.;
b) - não assumir responsabilidade de gestões fraudulentas. Para tanto, existem as ferramentas de auditoria e perícia contábil, buscando identificar possíveis fraudes ou má gestão do dinheiro público;
c) - não ser conivente com as patifarias de quaisquer gestores públicos ou de pessoas que se utilizam da máquina para atormentar o Bom Gestor, como é o caso de alguns procuradores ou defensores públicos que abusam do seu poder. Violam literalmente a SUMMUM JUS, SUMMA INJURIA (O exercício do direito em excesso gera injúria excessiva.)
d) - obedecer a regra de "licitar sempre", mesmo quando há processo de inexigibilidade de licitação por notória especialização. Nestes casos, seguir os procedimentos lavrados pelo notório Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Dr.
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Enfim, há muitas formas de administrar bem e de forma eficiente e eficaz. Basta ousar e não se intimidar.
Desta forma, o sucesso ocorrerá, não por acaso, mas fruto de uma gestão responsável.

Ronildo da C Manoel
Contabilista
CRC/PR 050.461/P-1
Autor do livro Perito-contador pela Editora Juruá

O Perdão

De algum modo o perdão, com amor e tolerância, realiza milagres que não aconteceriam de outra maneira.

Meus queridos irmãos e irmãs, agradeço ao Pai Celestial por ter prolongado minha vida para que eu participasse destes tempos desafiadores. Agradeço a Ele pela oportunidade de servir. Não tenho nenhum outro desejo, exceto o de fazer todo o possível para levar adiante a obra do Senhor, de servir a Seu povo fiel e de viver em paz com meus semelhantes.
Viajei recentemente ao redor do mundo, por mais de 40.000 quilômetros, visitando o Alasca, Rússia, Coréia, Taiwan, Hong Kong, Índia, Quênia e Nigéria, sendo que neste último país dedicamos um novo templo. Depois, dedicamos o Templo de Newport Beach Califórnia. Acabei de ir à Samoa para a dedicação de outro templo, a 16.000 quilômetros de distância. Eu não gosto de viajar, mas é meu desejo encontrar-me com nosso povo para estender-lhe apreciação e incentivo e para prestar testemunho da divindade da obra do Senhor.
Com freqüência penso em um poema que li há muito tempo. Ele é assim:
Deixem que eu viva em uma casa à beira da estradaOnde a raça humana passa —Os homens que são bons e os homens que são maus,Tão bons e tão maus quanto eu.
Não me sentaria no lugar do desprezívelNem lançaria a blasfêmia do cínico; —Deixem que eu viva em uma casa à beira da estradaE seja um amigo dos homens.(Sam Walter Foss, “The House by the Side of the Road, em James Dalton Morrison, ed., Masterpieces of Religious Verse [1948], p. 422).
É dessa forma que me sinto.
A idade muda alguma coisa no homem. Parece que o torna mais atento à necessidade de ser generoso, bondoso e paciente. Ele anseia e ora para que os homens vivam unidos em paz, sem guerras nem disputas, sem contendas nem conflitos. Ele se torna cada vez mais atento ao significado da grande Expiação do Redentor, da intensidade de Seu sacrifício e da gratidão ao Filho de Deus, que deu Sua vida para que pudéssemos viver.
Gostaria de falar hoje sobre o perdão. Acredito que talvez seja a maior virtude da Terra e certamente a mais necessária. Existe tanta maldade e abuso, intolerância e ódio. Há tamanha necessidade de arrependimento e perdão. É o grande princípio enfatizado em todas as escrituras, tanto nas antigas, quanto nas modernas.
Em todas as nossas escrituras sagradas, não existe nenhuma história mais linda sobre o perdão do que a do filho pródigo, encontrada no 15º capítulo de Lucas. Todos deveriam lê-la e ponderar a seu respeito ocasionalmente.
“E, havendo [o pródigo] gastado tudo, houve naquela terra uma grande fome, e começou a padecer necessidades.
E foi, e chegou-se a um dos cidadãos daquela terra, o qual o mandou para os seus campos, a apascentar porcos.
E desejava encher o seu estômago com as bolotas que os porcos comiam, e ninguém lhe dava nada.
E tornando em si, disse: Quantos jornaleiros de meu pai têm abundância de pão, e eu aqui pereço de fome!
Levantar-me-ei, e irei ter com meu pai, e dir-lhe-ei: Pai, pequei contra o céu e perante ti;
Já não sou digno de ser chamado teu filho; faze-me como um dos teus jornaleiros.
E, levantando-se, foi para seu pai; e, quando ainda estava longe, viu-o seu pai, e se moveu de íntima compaixão e, correndo, lançou-se-lhe ao pescoço e o beijou.
E o filho lhe disse: Pai, pequei contra o céu e perante ti, e já não sou digno de ser chamado teu filho” (Lucas 15:14–21).
O pai fez um grande banquete e quando seu outro filho se indignou, ele lhe disse: “Mas era justo alegrarmo-nos e folgarmos, porque este teu irmão estava morto, e reviveu; e tinha-se perdido, e achou-se” (vers. 32).
Quando se comete uma má ação e ocorre o arrependimento, seguido do perdão, então, literalmente o ofensor que estava perdido é achado, e ele, que estava morto, tornou a viver.
Como são maravilhosas as bênçãos da misericórdia e do perdão!
O Plano Marshall que se seguiu à Segunda Guerra Mundial, com a doação de milhões de dólares, ajudou a reerguer a Europa.
No Japão, depois dessa mesma guerra, vi grandes siderúrgicas, cujo dinheiro, contaram-me, fora enviado pela América, o ex-inimigo do Japão. Como este mundo se torna melhor por causa do perdão de uma nação generosa em prol de seus antigos inimigos.
No Sermão da Montanha o Senhor ensinou:
“Ouvistes o que foi dito: Olho por olho, e dente por dente.
Eu, porém, vos digo que não resistais ao mal; mas, se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra;
E, ao que quiser pleitear contigo, e tirar-te a túnica, larga-lhe também a capa;
E, se qualquer te obrigar a caminhar uma milha, vai com ele duas.
Dá a quem te pedir, e não te desvies daquele que quiser que lhe emprestes.
Ouvistes o que foi dito: Amarás o teu próximo, e odiarás o teu inimigo.
Eu, porém, vos digo: Amai a vossos inimigos, bendizei os que vos maldizem, fazei bem aos que vos odeiam, e orai pelos que vos maltratam e vos perseguem (…)” (Mateus 5:38–44).
Essas são palavras muito fortes.
Vocês realmente acham que poderiam seguir essa ordem? Elas são as palavras do próprio Senhor, e eu acredito que se aplicam a cada um de nós.
Os escribas e os fariseus trouxeram uma mulher diante de Jesus apanhada em adultério, para tentar armar uma cilada contra Ele.
“Mas Jesus, inclinando-se, escrevia com o dedo na terra [como se não os tivesse ouvido],
E, como insistissem, perguntando-lhe, endireitou-se, e disse-lhes: Aquele que de entre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela.
E, tornando a inclinar-se, escrevia na terra.
Quando ouviram isto, redargüidos [pela própria] consciência, saíram um a um, a começar pelos mais velhos até aos últimos; ficou só Jesus e a mulher que estava no meio.
E, endireitando-se Jesus, e não vendo ninguém mais do que a mulher, disse-lhe: Mulher, onde estão aqueles teus acusadores? Ninguém te condenou?
E ela disse: Ninguém, Senhor. E disse-lhe Jesus: Nem eu também te condeno; vai-te, e não peques mais” (João 8:6–11).
O Salvador ensinou ao deixar as noventa e nove para encontrar a ovelha perdida, que o perdão e a restituição podem ocorrer.
Isaías declarou:
“Lavai-vos, purificai-vos, tirai a maldade de vossos atos de diante dos meus olhos; cessai de fazer mal.
Aprendei a fazer bem; procurai o que é justo; ajudai o oprimido; fazei justiça ao órfão; tratai da causa das viúvas.
Vinde, então, e argüí-me, diz o Senhor: ainda que os vossos pecados sejam como a escarlata, eles se tornarão brancos como a neve; ainda que sejam vermelhos como o carmesim, se tornarão como a branca lã” (Isaías 1:16–18).
O amor supremo do Salvador foi expresso quando, em Sua agonia final, Ele exclamou: “(…) Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem (…)” (Lucas 23:34).
Em nossa época, o Senhor revelou:
“Portanto digo-vos que vos deveis perdoar uns aos outros; pois aquele que não perdoa a seu irmão suas ofensas está em condenação diante do Senhor; pois nele permanece o pecado maior.
Eu, o Senhor, perdoarei a quem desejo perdoar, mas de vós é exigido que perdoeis a todos os homens” (D&C 64:9–10).
O Senhor fez uma promessa maravilhosa. Disse Ele: “Eis que aquele que se arrependeu de seus pecados é perdoado e eu, o Senhor, deles não mais me lembro” (D&C 58:42).
Existe tanta gente em nossos dias que não está disposta a perdoar e esquecer. Filhos choram e esposas vertem lágrimas porque pais e maridos continuam a trazer à tona pequenos defeitos que não têm realmente importância alguma. E também, há muitas mulheres que fazem uma tempestade em copo d’água por algo insignificante que tenha sido dito ou feito.
Algum tempo atrás eu recortei um artigo no jornal Deseret Morning News, escrito por Jay Evensen. Com a permissão dele, vou citar uma parte do artigo. Escreveu ele:
“Como você se sentiria em relação a um adolescente que resolvesse atirar um peru congelado de cinco quilos em um carro em movimento, diretamente no pára-brisa do carro que você estivesse dirigindo? Como se sentiria depois de enfrentar seis horas de cirurgia em que usassem placas de metal e outros materiais para refazer seu rosto, e depois ficar sabendo que ainda enfrentaria anos de terapia antes de voltar ao normal — e que você ainda devia considerar-se uma pessoa de sorte por não ter morrido nem sofrido uma lesão cerebral permanente?
E agora como se sentiria depois de descobrir que seu agressor e os amigos estavam com o peru, primeiro porque tinham roubado um cartão de crédito e feito compras só por desperdício, para se divertirem? (…)
Esse é o tipo de crime revoltante que elege políticos a cargos, com promessas de punirem os crimes com mais rigidez. É o tipo de coisa que instiga os legisladores a competir entre si, em uma contenda para ver quem será o primeiro a propor a nova lei para acrescentar punições contra o uso de aves congeladas na perpetração de um crime.
O jornal The New York Times citou um promotor público que declarou que esse é o tipo de crime para o qual as vítimas sentem que nenhuma punição é dura o bastante. ‘Nem a pena de morte os satisfaz’, disse ele.
O que torna tão incomum o acontecido? A vítima, Victória Ruvolo, de 44 anos de idade, ex-gerente de uma firma de cobranças, estava mais interessada em recuperar a vida de seu agressor de 19 anos de idade, Ryan Cushing, do que em exigir qualquer tipo de vingança. Ela importunou os promotores para conseguir informações a respeito dele, de sua vida, de como fora criado, etc. Depois, insistiu em oferecer-lhe um acordo. Ryan cumpriria uma pena de seis meses na cadeia e cinco anos em liberdade condicional desde que admitisse ser culpado de agressão em segundo grau.
Se ele tivesse sido condenado por agressão em primeiro grau — a acusação mais adequada para o crime — ele poderia cumprir uma pena de 25 anos na prisão e depois ser devolvido à sociedade como um homem de meia-idade sem profissão nem expectativas.
Mas isso é só metade da história. O resto dela, o que se passou no dia em que tudo isso aconteceu no tribunal, é que é a parte verdadeiramente extraordinária.
De acordo com um relato no jornal New York Post, Ryan com cautela e hesitação foi até onde Victória estava sentada na sala do tribunal e, com lágrimas nos olhos, sussurrou uma desculpa: ‘Sinto muito mesmo pelo que fiz à senhora’.
Victória levantou-se e vítima e agressor se abraçaram chorando. Ela acariciou-lhe a cabeça e afagou-lhe as costas enquanto ele soluçava, e testemunhas, inclusive um repórter do jornal Times, ouviram-na dizer: ‘Está tudo bem. Apenas quero que faça com que sua vida seja a melhor possível’. De acordo com relatos, austeros promotores e até repórteres, tiveram de conter as lágrimas.” (“Forgiveness Has Power to Change Future”, Deseret Morning News, 21 de agosto de 2005, p. AA3)
Que ótima história, e ainda melhor, porque ocorreu na vida real e ocorreu na implacável, velha Nova York. Quem consegue sentir algo que não seja admiração por essa mulher, que perdoou o rapaz que poderia ter-lhe tirado a vida?
Sei que é uma coisa delicada e sutil o que estou falando. Há criminosos insensíveis que talvez precisem ser encarcerados. Há crimes inimagináveis, como assassinato premeditado e estupro, que justificam penas severas. Mas há alguns que poderiam ser salvos de longos anos desperdiçados na prisão, devido a um ato impensado e tolo. De algum modo, o perdão, com amor e tolerância, realiza milagres que não aconteceriam de outra maneira.
A grande Expiação foi o supremo ato de perdão. A magnitude da Expiação está além de nossa capacidade de entender completamente. Sei apenas que ela ocorreu, e que foi por mim e por vocês. O sofrimento foi tão grande, a agonia tão intensa, que nenhum de nós pode compreender como é que o Salvador ofereceu a Si mesmo para pagar o preço da redenção dos pecados de toda a humanidade.
É por intermédio Dele que recebemos o perdão. É por intermédio Dele que existe a promessa segura de que, com a ressurreição dos mortos, toda a humanidade receberá as bênçãos da salvação. É por intermédio Dele e de Seu grande sacrifício extremo, que nos foi oferecida a oportunidade, por meio da obediência, da exaltação e vida eterna.
Que Deus nos ajude a ser um pouco mais bondosos, demonstrando maior paciência, perdoando mais, estando mais dispostos a caminhar a segunda milha, a estender a mão e erguer os que talvez tenham pecado, mas, que produziram frutos dignos de arrependimento, a colocar de lado antigos ressentimentos e não alimentá-los mais. Para isso, humildemente oro, no sagrado nome de nosso Redentor, o Senhor Jesus Cristo. Amém.

Presidente Gordon B. Hinckley - Presidente da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - Out/2005 -